Artigo da Senior Partner da VSM, Dra. Isabel Meirelles na revista Frontline sobre a situação na Turquia após a tentativa de golpe de estado

turquiaRÉQUIEM POR MUSTAFA KEMAL ATATURK

Dois dias depois dos ataques de Nice, acontece de 15 para 16 de julho uma tentativa falhada de golpe de Estado militar na Turquia, com um balanço de 270 mortos e que está a ter como consequência uma purga impressionante de cerca de 55 mil funcionários turcos que foram suspensos, despedidos ou mesmo presos, dos quais 15 mil funcionários do Ministério da Educação e 3 mil magistrados afastados das suas funções, designadamente dois do Tribunal Constitucional, e um terço de generais presos.

Mais do que uma purga, é quase um redesenhar da máquina do Estado, dado que todos os ministérios sensíveis como os do Interior, Justiça, Assuntos Sociais e Educação foram abrangidos por estas sanções, o estado de emergência foi decretado, bem como a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e determinado o restabelecimento da pena de morte. A Turquia não é uma estreante em golpes de Estado militares, que aconteceram em 1960, 1971, 1980 e 1997. Este último obrigou o primeiro-ministro Necmettin Erkaban a demitir-se, e, até aqui, as Forças Armadas detinham uma espécie de poder constituinte. Aliás, o papel das Forças Armadas confunde-se com a Turquia moderna que é filha de Mustafa Kemal Ataturk, o qual desmantelou o Império Otomano e entrou em colisão com os muçulmanos, designadamente quando proibiu símbolos como o Fez, também conhecido como Tarbush, mais comumente usado pelos muçulmanos, que se tornou muito popular quando foi incorporado no traje oficial do governo. Ataturk, que instituiu uma ditadura militar laica, obrigou, como símbolo desta nova era, os homens a escolher entre o Fez e a cabeça, e muitas destas rolaram.

Outros líderes

Recep Tayyip Erdogan é um líder carismático que foi, entre 2003 a 2014, primeiro-ministro do seu país, sendo atualmente presidente da Turquia, desde 28 de agosto de 2014, e líder do AKP – Partido da Justiça e Desenvolvimento, que tem a maioria dos assentos na Grande Assembleia Nacional. Começou o seu mandato com grande abertura ao Ocidente e a outros países vizinhos, conseguindo propiciar um grande desenvolvimento ao seu país, mas almeja agora um poder absoluto, que este golpe de Estado falhado lhe poderá proporcionar. Com efeito, Erdogan coloca-se como garante da ordem e contra o caos, e pela primeira vez os militares combateram outros camaradas de armas, sendo que o apelo através das redes sociais fez com que milhares de civis descessem às ruas, proclamando-se, mais do que eleitores, os seus soldados. Ou seja, Erdogan aproveita um ataque frouxo para neutralizar os focos da oposição e passar ao contra-ataque.

Golpe de Estadogolpe-de-estado-en-turquia-las-imagenes-del-levantamiento-militar

Na origem do golpe estaria o descontentamento das Forças Armadas em relação às promoções e outras regalias. Arrancou antes de tempo, tendo sido denunciado graças à lealdade das Forças de Segurança, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e, sobretudo, dos Serviços Secretos, que avisaram Erdogan de que os revoltosos se preparavam para o assassinar, sendo que ele já tinha saído de Marmaris para Istambul. Erdogan reafirma que está comprometido com um Estado laico, no entanto, o presidente reforça o direito dos turcos de expressarem as suas crenças religiosas mais abertamente. Em 2013 cancelou mesmo a regulamentação que proibia as mulheres de usar véu nas instituições estatais do país, e a sua esposa, Emine, chegou a usar véu no cabelo em eventos oficiais. Porém o bode expiatório atual é Fethullah Gulen, um religioso islâmico exilado há anos nos Estados Unidos, líder de uma vasta rede social e política que chega a 140 países, e acérrimo defensor do diálogo inter-religioso, outrora um aliado de Erdogan, que o acusa agora de liderar uma organização terrorista, após aquele ter denunciado casos de corrupção dos governantes turcos. Informado do golpe de Estado pelos seus serviços de intelligence, Erdogan deixa-o desenvolver para melhor o esmagar e apelar à defesa da ordem constitucional, apoiado pela maioria da população, dos partidos, dos sindicatos e mesmo dos media, o que pode permitir-lhe ultrapassar muitos obstáculos legais através de um referendo nas ruas.

turquiaObjetivos para cumprir?

Com efeito, sabemos que Erdogan almeja a instauração de um regime presidencialista que congregue também o poder executivo, o que o Parlamento atualmente impede, dado que são necessários 376 votos e o AKP só detém 317 lugares. O estado de emergência decretado, para já, por três meses vai, como discurso vocal para as massas, permitir-lhe eliminar todas as ameaças que pesam sobre a democracia, Estado de Direito e liberdades fundamentais, mas sobretudo cumprir o seu desígnio de poder absoluto, fechar o parêntese do kemalismo, nomeadamente na laicidade e da consequente islamização do país. Considerando que a Turquia é, ainda, candidata a Estado-membro da União Europeia, pertence à Nato e é um verdadeiro tampão para a Europa no que diz respeito a todos os conflitos do Médio-Oriente e ao mais recente fenómeno das pressões migratórias, a sua estabilidade interna é também essencial para a segurança desta nossa Europa, pelo que iremos seguir com expectativa os próximos capítulos daquilo que parece ser uma deriva autoritária, securitária e islamizadora, que parece apostada em enterrar os princípios básicos fundadores da laicidade de Ataturk e da Turquia moderna.

 
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